Períodos de licença-prêmio nunca gozados até a aposentadoria ou a reserva podem ser discutidos em dinheiro. O prazo corre da saída da atividade.
Policial civil e penal
Policial civil, policial penal e agente penitenciário de SP: licença-prêmio não gozada, gratificação suprimida e IR sobre atrasados. Verifique a sua situação.
Policial militar
Policial militar de SP, na ativa ou na reserva: desconto de IR no bônus, licença-prêmio não gozada, verba fora do quinquênio e gratificação cortada. Verifique.
Professor da rede estadual
Professor e apoio escolar da rede estadual de SP: abono fora da base do quinquênio, sexta-parte menor, piso do magistério e licença-prêmio. Verifique agora.
Servidor estadual aposentado
Aposentado ou na reserva pelo Estado de SP: licença-prêmio nunca gozada, verba fora da base dos adicionais e IR sobre atrasados. Como corre o prazo de 5 anos.
O que é a licença-prêmio, o que acontece com os períodos não gozados quando o servidor se aposenta, por que o pedido administrativo costuma vir primeiro e como se conta o prazo de cinco anos.
Como se conta o prazo de cinco anos para discutir a licença-prêmio não gozada a partir da data em que o policial militar passou para a reserva, e o que conferir na ficha funcional antes disso.
O que acontece com a licença-prêmio que o professor da rede estadual não gozou até a aposentadoria, o que conferir na certidão de tempo de serviço e como fica a situação de quem recebe pensão por morte de servidor…
Conteúdo informativo, sem oferta de serviço. Não substitui a análise individual do caso, que depende dos documentos e da norma aplicável ao vínculo.
